Com a crescente presença das mulheres no mercado de trabalho, é essencial que sejam garantidos os direitos dessas profissionais, especialmente durante a gestação.
Infelizmente, ainda há muitas empresas que desconhecem ou desrespeitam as leis que protegem as funcionárias gestantes, colocando em risco tanto a saúde da mulher quanto a do feto.
Por isso, é fundamental que as gestantes conheçam seus direitos e saibam como reivindicá-los caso sejam desrespeitados.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente os direitos das funcionárias gestantes no ambiente de trabalho.
Uma funcionária gestante que não tem seus direitos trabalhistas respeitados pode enfrentar diversos problemas, tais como:
1- Sobrecarga de trabalho: a gestante pode ser obrigada a trabalhar além do permitido por lei, o que pode afetar sua saúde e a do bebê.
2- Falta de pausas para descanso: A legislação determina que as gestantes devem ter pausas para descanso durante o expediente, podendo não ser respeitado pela empresa.
3- Exposição a riscos: algumas atividades profissionais podem oferecer riscos à saúde da gestante e do bebê. Se a empresa não cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho, isso pode colocar em risco a vida dos dois.
4- Demissão discriminatória: A gestante não pode ser demitida sem justa causa durante a gravidez e até 5 meses após o parto. Caso isso ocorra, a empresa estará cometendo uma violação trabalhista.
5- Ausência de licença-maternidade: A funcionária gestante tem direito à licença maternidade remunerada de 120 dias que pode ser estendida em alguns casos. Se a empresa não conceder esse benefício, estará agindo ilegalmente.
6- Falta de acompanhamento médico: Durante a gestação, é importante que a mulher faça acompanhamento médico periódico. A empresa deve permitir que a funcionária se ausente do trabalho para realizar as consultas e exames necessários, lembrando que deve entregar o atestado no RH da empresa.
Esses são apenas alguns dos problemas que uma gestante pode enfrentar caso seus direitos trabalhistas não sejam respeitados. É importante que as empresas sigam as normas e legislações vigentes para garantir a segurança e bem-estar das funcionárias.
Caso tenha seu direito desrespeitado, necessário se faz procurar um advogado para esclarecer suas dúvidas e defender seus direitos.
Um advogado especialista pode ser extremamente útil para uma gestante que esteja enfrentando problemas relacionados aos seus direitos no ambiente de trabalho.
Nós do escritório ARIANE WALTER ADVOGADOS, somos especialistas na área trabalhista e teremos prazer em atendá-la.
Se você estiver com qualquer dúvida sobre seus direitos, fale conosco via WhatsApp!
