Você já se viu na situação de ser demitido em massa com dezenas, ou até mesmo centenas, de colegas de trabalho?
Se você já passou por isso, sabe o quão doloroso pode ser perder o emprego de uma hora para outra e se ver diante de uma incerteza financeira e profissional.
Essa prática tem se tornado cada vez mais comum no mercado de trabalho. Mas afinal, o que caracteriza uma demissão em massa? Essa é uma dúvida muito comum entre os clientes.
É importante esclarecer que não existe uma definição precisa de quantas pessoas precisam ser demitidas para que seja considerada uma demissão em massa. No entanto, é necessário haver desligamentos simultâneos, motivados por um único motivo, como problemas econômicos, estruturais ou de outra natureza.
Com a Reforma Trabalhista, a demissão em massa passou a ser equiparada ao desligamento individual.
Isso significa que as mesmas regras valem para ambas as situações e não é mais necessária a negociação com o sindicato antes de realizar um corte em grande escala.
Mesmo diante de tal decisão, muitas empresas optam por continuar negociando com o sindicato antes dos cortes para evitar problemas no futuro.
As verbas rescisórias que os funcionários demitidos em um desligamento em massa recebem são as mesmas caso fosse uma demissão individual. Sendo elas:
Saldo de salário,
Férias ainda não usufruídas,
Férias proporcionais,
13º proporcional,
Aviso-prévio,
Indenização referente a 40% do FGTS,
Liberação para saque do FGTS e Recebimento do Seguro-desemprego.
Ressalta-se que não impede que haja negociação com o sindicato dos trabalhadores e esse rol de direitos seja ampliado. Mas, tal negociação, como dito anteriormente, deixou de ser obrigatória.
Para ter certeza de que sua situação esteja nos conformes da lei, é muito importante e extremamente necessário a busca de consultoria jurídica especializada.
E mesmo que a negociação com o sindicato não seja obrigatória, não impede que você possa buscar uma consultoria jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Não corra riscos, proteja-se!
